UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

LEI N.º 3.656, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.
LEI N.º 3.595, DE 11 DE ABRIL DE 2011 ALTERA, na forma que especifica a Lei Delegada n.º 114, de 18 de maio de 2007, que "DISPÕE sobre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências."

LEI N.º 3.324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.098, de 13 de dezembro de 2006, que "INSTITUI o PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, e dá outras providências."
LEI N.º 3.323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.114, de 08 de janeiro de 2007, que INSTITUI o PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.

LEI DELEGADA N.º 114, DE 18 DE MAIO DE 2007 DISPÕE sobre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.
LEI N.º 3.114, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 INSTITUI o PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.

LEI N.º 3.098, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 INSTITUI o PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2894/2004 de 31/05/2004 DISPÕE sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências.

LEI Nº 2.673, DE 27 DE AGOSTO DE 2001 MODIFICA o inciso II do artigo 2.º da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2.000, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 108, § 1.º, da Constituição do Estado.
LEI N.º 2640, DE 5 DE ABRIL DE 2001 MODIFICA a redação dos dispositivos que indica, da Lei nº2.637, de 12 de janeiro de 2001.
LEI N.º 2.637, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 AUTORIZA o Poder Executivo a instituir a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.

LEI N.º 2.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 MODIFICA dispositivos, que especifica, da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2.000, e dá outras providências.
LEI N.º 2.607, DE 28 DE JUNHO DE 2000 DISPÕE sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 108, § 1.º,da Constituição do Estado.