Publicada em: 13/05/2022 14:23

Reitor da UEA fala de IPI e seus impactos em debate da Esmam

O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, participou, nesta quinta-feira (12/05), do debate "Análise dos decretos presidenciais de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e seus reflexos na Zona Franca de Manaus", promovido pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). O evento aconteceu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Filho, situado no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Com a proposta de discutir o impacto das medidas econômicas do Governo Federal que atendem a reivindicações de estados e categorias da economia nacional e que ferem as prerrogativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), o debate reuniu instituições que atuam na área da Justiça, universidades e representantes de classes e do Poder Executivo.

Durante o debate, o reitor da UEA disse que, independentemente do modo e da composição de arrecadação, a redução do IPI causará danos significativos não somente para a universidade, mas para diversos setores da economia do Amazonas. André Zogahib acrescentou ainda que essa redução trará uma grande perda de competitividade e potencialidade para a ZFM.

"Nós temos uma ampla relação com esse sistema de arrecadação da ZFM, independentemente da forma que é composto o nosso orçamento, dependemos diretamente dessa arrecadação desde a sua origem. Estamos debatendo essa questão com uma preocupação muito grande sobre a qual reside o trabalho da universidade, de uma política pública composta por 1.075 docentes, 583 servidores técnico-administrativos e mais de 20 mil estudantes que têm um sonho de mudar as perspectivas de vida por meio da educação. Porém, esse sonho pode virar um grande pesadelo caso essas questões sobre a redução do IPI sejam efetivadas", enfatizou.

Neste ano, o Governo Federal publicou decretos que atingem fortemente a economia do Amazonas, tirando competitividade das indústrias da ZFM. No início de maio, o Ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais 11.052/22, 11.047/22 e 11.055/22 na parte que reduz as alíquotas do IPI sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da ZFM.

Na decisão, o ministro observou que a redução da carga tributária, nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem medidas compensatórias à produção na ZFM, reduz drasticamente a vantagem competitiva do polo industrial.

Texto: Gerson Freitas/ASCOM UEA
Foto: Daniel Brito/ASCOM UEA